A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe mudanças significativas para todos os profissionais e empresas que tratam informações pessoais, especialmente aquelas classificadas como sensíveis. Médicos, dentistas, psicólogos e demais profissionais de saúde, que lidam diariamente com prontuários, exames e históricos médicos, precisam estar atentos a essas exigências legais para evitar riscos, prejuízos reputacionais, financeiros e proteger de forma eficiente seus pacientes.

O Que São Dados Pessoais Sensíveis e Quais os Riscos?

Dados sensíveis, na área da saúde, são informações que revelam aspectos íntimos do paciente, como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico e orientação sexual. Por lidarem diretamente com esses dados, profissionais de saúde enfrentam um nível maior de responsabilidade. O vazamento ou uso indevido dessas informações pode causar danos sérios aos pacientes, como constrangimentos, discriminação e até mesmo prejuízos financeiros, pois a condição de saúde do paciente permanece por toda a sua vida.

Além disso, a legislação prevê penalidades rigorosas para quem não segue a lei e não aplica as boas práticas de proteção de dados, que minimizam os prejuízos dos titulares em caso de incidente de segurança com dados pessoais. As multas podem ser elevadas e as sanções variam desde advertências até a suspensão das atividades relacionadas ao tratamento de dados. Portanto, adequar-se à LGPD não é apenas uma questão de seguir a lei, mas também de evitar riscos ao negócio, manter e aumentar a reputação e preservar a confiança dos pacientes.

A Necessidade de Nomear um Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A LGPD determina que todo profissional ou empresa que realiza tratamento de dados pessoais e seja Controlador de Dados, deve obrigatoriamente nomear um Encarregado de Proteção de Dados, conhecido como DPO (Data Protection Officer). Esse profissional atua como um ponto de contato entre o consultório, os pacientes e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sendo responsável por orientar sobre a conformidade legal e as boas práticas de segurança e treinamentos constantes.

No entanto, a Resolução nº 18 da ANPD, publicada em 2024, trouxe a obrigatoriedade de nomeação formal deste Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser tanto uma pessoa física quanto jurídica. Portanto, profissionais de saúde que lidam com dados sensíveis devem obrigatoriamente nomear um DPO, devido ao alto risco de danos aos titulares em caso de incidentes de segurança.

Vantagens de Optar por um DPO Terceirizado

Contratar um DPO terceirizado pode ser a melhor solução para consultórios e clínicas. Ao optar por um DPO terceirizado, profissionais de saúde que lidam com dados sensíveis podem garantir a conformidade com a LGPD. Nossa equipe segue as orientações da ANPD, proporcionando segurança e treinamentos constantes, além de assegurar que sua empresa esteja dentro da legislação. Contratar um DPO terceirizado é uma solução eficiente para consultórios e clínicas, minimizando os riscos de incidentes de segurança e protegendo os dados pessoais sensíveis dos pacientes. Algumas vantagens são:

1. Conformidade garantida: Nossa equipe segue rigorosamente as orientações da ANPD, garantindo que a sua empresa esteja 100% dentro da legislação.

2. Redução de custos: Com nosso serviço terceirizado, você não precisa contratar um DPO interno, o que economiza em encargos trabalhistas e evita gastos desnecessários.

3. Atuação independente e imparcial: Evite conflitos de interesse com um DPO externo, que atua de forma autônoma e sem vínculo com outras áreas da empresa.

4. Suporte especializado e atualizado: Nossos profissionais têm experiência comprovada e estão em constante atualização para acompanhar as mudanças na legislação e práticas de mercado.

Por Que Começar o Processo de Adequação Agora?

Iniciar a adequação à LGPD o quanto antes é essencial para garantir que o consultório ou clínica esteja protegido contra eventuais incidentes e preparado para responder a qualquer demanda dos pacientes. Além de ser um diferencial competitivo, a conformidade demonstra respeito e preocupação com a privacidade e a segurança dos dados dos pacientes. Também porque é uma Lei Federal e, como toda legislação, deve ser cumprida. Isso trás segurança jurídica para os profissionais e confiança de clientes, pacientes, parceiros e fornecedores.

Se você ainda não iniciou esse processo na sua clínica ou consultório, procure a nossa ajuda especializada para avaliar o que precisa ser feito e garantir que o tratamento dos dados pessoais sensíveis no seu consultório seja realizado de forma segura e conforme a lei. A proteção dos seus pacientes é uma extensão do cuidado que você já oferece a eles diariamente!

Evite preocupações e incomodação!!!

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